Marcas, gente famosa e pseudônimos

Posso mencionar marcas conhecidas como a Coca-Cola ou o bombom Sonho de Valsa?

Posso escrever sobre gente famosa como o Bruno Gagliasso ou a Maria Bethânia?

Pode, sim! Veja como autores de todas as nacionalidades falam de marcas em suas histórias, como mencionam atores e cantores e seres públicos nas narrativas. Você pode mencionar ruas e parques, edifícios conhecidos, estações de metrô, o que aliás dá muito mais realismo à sua narrativa. Um dos livros que bem isso é o já clássico de Roberto Drummond, Sangue e Coca-Cola.

O único senão é que não se deve falar mal dos ditos seres e marcas, nem inventar fatos sobre objetos ou pessoas, porque aí você se sujeita a ser processado pelos famosos ou os advogados das empresas que cita. Se você coloca seu personagem para beber uma Fanta Uva, tudo certo.

Se você diz que a Fanta Uva é o pior refrigerante já inventado e que deixa marcas de tinta nos dentes, você já corre um certo risco.

Se você coloca o Bruno Galiasso arrancando suspiros de sua protagonista e fazendo algo que ele costuma fazer em público, como falar sobre sua filha e sobre racismo, tudo certo.

Se você contar uma história em que ele figure falando mal de movimentos sociais ou assassinando gente com carros, talvez ele se aborreça e queira processar você.

Explico sobre biografias e os cuidados a tomar aqui, caso você fale sobre pessoas reais sugiro que dê uma olhada.

Tem como registrar o título da obra, o nome do autor ou o pseudônimo?

Não tem. Título, nome de autor ou pseudônimo não são possíveis de registrar como obras criativas, apenas o texto em si. Veja aqui como registrar seu texto na Biblioteca Nacional.

O que então impede que um livro replique o título de outro já publicado?

Nada. Convido você a entrar numa livraria e ver com seus póprios olhos quantos livros existem com títulos parecidíssimos, como as mil versões de “quem mexeu no meu queijo”. Autores também têm nomes iguais, em diferentes áreas, e pseudônimos parecidos.

O sábio é você se diferenciar ao máximo de outro autor que tenha um mesmo nome, em especial se vocês publicarem na mesma área de conhecimento, mas isso costuma feito seguindo o bom senso e não nenhuma lei ou garantia.

Por exemplo, alguém que se chame Laurentino Fernandes Gomes fará bem em assinar uma obra sobre história do Brasil como Laurentino Fernandes, ou F. Gomes, para não ser confundido com o autor dos bestsellers.

O mesmo princípio do bom senso deve ser utilizado quando você escolher um pseudônimo, de modo a não gerar confusão no público.

Se alguém utilizar o seu pseudônimo para publicar algo parecido com o que você faz, numa tentativa maliciosa de se apropriar de seus leitores (o que é muito raro), você pode reclamar com o editor da obra.

O mundo dos livros não é uma terra tão sem lei quanto a internet, ainda existe algum cavalheirismo e senso de decência, nem que seja pela boa continuidade dos negócios e pela reputação das editoras.

Se você demonstra ao editor que o autor publicado por ele se apropriou de um pseudônimo muito conhecido anteriormente com intenções de confundir o público, em geral consegue chegar a um acordo.

Fiz um vídeo falando sobre escrever usando pseudônimo: