Como registrar um livro na Biblioteca Nacional?

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Quando terminam de escrever, autores querem saber como fazer o registro de seu livro, de forma a garantir seus direitos autorais. Saiba aqui como proceder.

O que é o registro na Biblioteca Nacional?

O registro de livro na Biblioteca Nacional é a formalização de sua autoria. Você declara, formalmente, que é o autor ou a autora da obra, podendo usar esse documento para comprovar que ela é sua em caso de disputa.

Para registrar um livro na Biblioteca Nacional você precisa:

• Ter finalizado a obra. Um livro ainda incompleto não serve para registro.
• Decidir o título. A obra é registrada sob o nome que você dá, então pense um pouco antes de enviar. Caso você mude de ideia e a publique seu livro com outro nome, o registro na Biblioteca Nacional ainda vale, mas o melhor é que haja alguma relação com o título original.
• Imprimir uma cópia impressa. Você vai precisar enviar sua obra inteira impressa para o Escritório de Direitos Autorais no Rio de Janeiro, veja aqui.
• Incluir seu nome verdadeiro nas páginas iniciais. Mesmo que você vá publicar sob pseudônimo, para fazer o registro de seu livro na Biblioteca Nacional você precisa utilizar seu nome verdadeiro.
• Preencher o formulário com cuidado. Discrepâncias como número de páginas declarado diferente do texto impresso podem acarretar problemas.
• Pagar uma pequena taxa.

Para que serve registrar um livro na Biblioteca Nacional?

O registro de livro na Biblioteca Nacional comprova de maneira oficial que você é o autor ou a autora daquele texto. A rigor não é necessário, uma vez que a lei de direitos autorais vigente no Brasil, lei nº 9.610 de 19 de fevereiro de 1998, declara que basta você exteriorizar uma obra – basta escrever, mesmo que a mão – para ser entendido como autor.

Os direitos autorais são seus em qualquer circunstância, algo que vale para sempre. Para que seu texto seja publicado você vai precisar dar uma autorização, assinar um contrato no caso de uma editora, ou a publicação será ilegal.

O problema é que nem sempre a lei é obedecida, não é mesmo? O registro de seu livro na Biblioteca Nacional serve para você ter uma prova cabal, reconhecida por qualquer juiz, de que a obra é sua. Caso alguém publique seu livro sem a sua autorização, você vai poder processar a pessoa ou empresa, tendo grandes chances de ganhar.

Posso enviar minha obra para análise por uma editora sem registrar?

Pode. As editoras não precisam do número do registro de seu livro na Biblioteca Nacional para avaliar sua obra. Elas não utilizam esse documento em nenhum momento e, caso aceitem publicar a sua obra, vão oferecer um contrato de publicação para que você assine.

Algumas editoras pedem que você faça o registro de seu livro na Biblioteca Nacional antes de enviar para elas, mas isso é só para criar uma pequena barreira contra a avalanche de originais que recebem.

Exatamente porque é muito fácil você processar e ganhar caso uma empresa use o seu texto sem a sua autorização, editoras não se arriscam. Para uma editora é muito mais seguro publicar o seu livro depois de assinar um contrato.

Entenda: uma editora não paga para publicar a sua obra legalmente, uma vez que não costuma dar adiantamento a autores nacionais desconhecidos. Ela vai pagar a você apenas uma porcentagem – em torno de 10% – das vendas de seu livro depois de três ou seis meses.

Por outro lado, se ela publicar seu livro sem o seu consentimento, estará sujeita a ser processada e a perder esse processo, sendo obrigada a pagar o que o juiz decidir. Muito risco.

O perigo de plágio existe?

Sim, existe. Há duas formas de plágio de livros comuns na atualidade:

• Plágio do texto inteiro em plataformas de publicação gratuita como o Wattpad.

Por alguma razão, há pessoas que copiam o texto inteiro de outros autores, às vezes mudando uma coisinha aqui e ali, como o nome dos personagens, e aí publicam como se fosse delas. Apesar de ser ilegal, o fato de estar sendo publicado gratuitamente, sem ganho para quem pratica o crime, dificulta um pouco mover um processo, uma vez que não haveria como calcular a perda financeira do verdadeiro autor.

Quando isso acontece, o autor deve reportar à plataforma ou site ou portal que publica a obra. De modo geral, não é preciso ter feito o registro do livro na Biblioteca Nacional, basta se declarar autor e mostrar seu texto original, preencher o formulário de denúncia que o texto copiado costuma ser tirado do ar.

No Wattpad aparecem tanto cópias de textos que foram postados lá ou em outros sites da internet quanto de livros publicados por editoras tradicionais.

• Plágio de trechos de obras em ebooks, publicados na Amazon.

Existem autores bastante inescrupulosos que se aproveitam do fato de muitos milhares de ebooks serem publicados diariamente por meio do Kindle Direct Publishing, o sistema de publicação de livros digitais da Amazon, sem que haja um acompanhamento humano. Esses autores copiam trechos de diferentes livros, fazem uma salada e colocam no ar como se fosse deles.

Um caso bastante noticiado foi o da autora de obras românticas Cristiane Serruya, acusada por Nora Roberts, Bella Andre, Tessa Dare e Courtney Milan de copiar trechos inteiros de seus livros. Note, de livros publicados por editoras, alguns de enorme sucesso! Os livros de Cristiane Serruya foram tirados do ar, e as versões impressas recolhidas das livrarias.

Esse é um tipo de instância em que ter feito o registro de seu livro na Biblioteca Nacional pode ajudar. O autor copiado precisa acionar a justiça e fornecer provas, mas veja que as editoras nem esperam e já recolhem os livros que estejam em disputa. Editoras não querem ser acionadas como cúmplices de plágio, é mau negócio.

Um outro caso em que vale a pena registrar um livro na Biblioteca Nacional

Atualmente, há muitas produtoras de vídeos em busca de histórias e conteúdos para transformar em séries para a Netflix, com abertura para autores brasileiros pouco conhecidos.

Aqui vale um pouco de cautela. Dado que um texto que você apresente para análise de uma produtora em teoria será transformado num roteiro e depois transformado num produto audiovisual, não é tão simples provar autoria. Antes de deixar sua obra circular entre estes profissionais acredito que seja bastante recomendável fazer o registro do livro na Biblioteca Nacional, e também seguir algumas das indicações abaixo.

Que cuidados tomar para não ter seu livro plagiado?

Estamos num mundo de comunicação rápida, em que a internet facilita a divulgação, a venda, a comunicação sobre livros, a transformação de livros em séries – e o plágio. Se você divulga trechos de sua obra ou a coloca numa plataforma para angariar leitores, pode acontecer de ela ser plagiada.

A maioria dos autores acha que vale a pena correr o risco, uma vez que, sem divulgação, você não terá leitores. Mas eis algumas dicas para dificultar que copiem o seu livro:

• Faça o registro do livro na Biblioteca Nacional
• Anote numa pasta, de modo organizado, as datas de envio de sua obra e para quais destinatários. Saiba para quais editoras, leitores críticos, leitores beta, produtores você enviou e quando. Saiba quando postou num blog ou plataforma. Muitos desses vaivéns online ficam registrados com data, o que é prova adicional de sua autoria. Leitores que possam confirmar ter tido acesso à sua obra serão ótimas testemunhas caso haja um processo. 
• Inclua algumas expressões incomuns em seu texto, inversões ou vocabulário um tanto exótico. Fica muito fácil de provar plágio quando o estilo copiado tem charmes muito característicos. 
• De vez em quando faça uma busca pelo Google de alguma de suas frases incomuns. 
• Use algum dos programas farejadores de plágio. Eles foram feitos para checar se um texto em Word foi copiado de algum site, mas servem para apontar o oposto, se há sites que espelham o seu texto.